Geral
13.03.2013

Planos de saúde terão que cobrir implante coclear nos dois ouvidos

Antes da publicação das novas resoluções da ANS, planos eram obrigados a realizar o implante em apenas um dos ouvidos

Foto: USP Imagens
Implante coclear é um aparelho eletrônico que restaura a audição
Implante coclear é um aparelho eletrônico que restaura a audição

Decisão da Justiça Federal de São Paulo torna obrigatória a cobertura, por planos de saúde privados de todo o país, da realização do implante coclear bilateral (nos dois ouvidos), ou o implante do " ouvido biônico" , sem restrições de idade. A ação atende pedido formulado em março de 2011 pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP).

O implante coclear é um aparelho eletrônico de alta complexidade tecnológica utilizado para restaurar a audição em portadores de surdez severa.

Antes da publicação das novas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANS), os planos de saúde eram obrigados a realizar o implante em apenas um dos ouvidos. A explicação era principalmente econômica, já que o custo da cirurgia bilateral é orçado em aproximadamente R$ 150 mil.

" A cobertura é integral, obrigatória, nos casos de surdez unilateral ou bilateral, de acordo com indicação médica e preenchidos determinados critérios" , diz um trecho da sentença, assinada pela juíza federal substituta Marcelle Razazoni Carvalho.

Segundo o Grupo de Implante Coclear do Hospital das Clínicas, " estudos mais recentes já comprovam os benefícios do implante coclear bilateral realizado precocemente, motivo pelo qual muitos centros nos EUA e Europa têm realizado a cirurgia bilateral ao mesmo tempo, na mesma cirurgia" .

Fonte: Isaude.net