Geral
14.01.2013

Governo suspende repasse de recursos a 12 municípios após irregularidades

Foram identificados problemas referentes ao descumprimento da carga horária de médicos e dentistas vinculados à ESF

Portarias do Ministério da Saúde suspendem, a partir desta segunda-feira (14), transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família a 12 municípios brasileiros Pendências (RN), Balsas (MA), Axixá do Tocantins (TO), Taquarana (AL), Surubim (PE), Manoel Urbano (AC), Feliz Deserto (AL), Sapucaia (RJ), Miracema (RJ), Sítio Novo do Tocantins (TO), Aparecida do Rio Negro (TO) e Brejinho de Nazaré (TO).

De acordo com as publicações, a decisão foi tomada com base em irregularidades na gestão identificadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), sobretudo no que se refere ao descumprimento da carga horária de médicos e dentistas vinculados à Estratégia Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.

O ministério informou que a decisão de suspender a transferência de recursos será mantida até que as irregularidades detectadas tenham sido sanadas. Todas as portarias entram em vigor hoje.

Fonte: AGÊNCIA BRASIL