Artigo
20.12.2012

Entre o olho e a tecnologia

Chico D'Angelo, médico e deputado federal (PT-RJ)

Foto: Brizza Cavalcante
Chico D'Angelo, médico e deputado federal (PT-RJ)
Chico D'Angelo, médico e deputado federal (PT-RJ)

Há vinte e seis séculos, Hipócrates fixou as bases para a fundação da medicina no Ocidente. Em vez de atribuir as variações entre saúde e doença ao capricho dos deuses, propôs a ampla investigação da natureza - não apenas do corpo humano, mas também dos "ares, águas e lugares", título de um de seus livros - como forma objetiva de compreender a causa do adoecimento e de uma eventual abordagem terapêutica. Além de excluir as questões de saúde da esfera mitológica, a medicina hipocrática expressava a visão de mundo dos seus contemporâneos quanto à vida humana, ao seu ambiente e à preservação de ambos, resumida em um princípio fundamental: "Primeiro, não fazer mal."

Desde o século passado, temos presenciado a crescente consolidação de uma nova mitologia na área da saúde, composta por deuses igualmente poderosos e venerados, aos quais também se atribui a capacidade de vaticinar destinos e operar curas milagrosas: a tecnologia médica. Progressivamente, estas fabulosas ferramentas de apoio, complementares à ação profissional, adquiriram uma dimensão heroica, e passaram a desempenhar um desastrado protagonismo na prática médica.

A incorporação dos fabulosos avanços científicos à área da saúde deve ser motivo de alento e até de entusiasmo, mas também de preocupação. O processo de produção e consumo de tecnologia médica, regido pelo mercado, passou a ser praticado como um fim em si mesmo. Pacientes e profissionais se sentem compelidos a fazer uso de tecnologias cada vez mais complexas e de alto custo. A excelência da prática profissional passou a ser medida segundo seu grau de atendimento ao consumo tecnológico. Seus reconhecidos efeitos adversos são subestimados ou reconhecidos como males dos quais se deve esperar um bem.

Com absoluta razão - no SUS ou na saúde suplementar -, há indignação contra o impedimento ou a demora na realização de um exame ou um tratamento. Mas jamais se cogita sobre o potencial malefício do elevado número de procedimentos solicitados de modo abusivo, sob a forma de efeitos iatrogênicos, falsos positivos, intervenções desnecessárias, elevação de custos ou, simplesmente, pelo fato de se tomar a vez de alguém realmente necessitado. Por exemplo, o Instituto do Coração, da UFRJ, comprovou recentemente que, nos últimos dez anos, houve um aumento de 500% na realização de coronariografias, apenas no âmbito do SUS, com uma taxa de normalidade de 60%. É normal e até desejável que haja exames com resultados normais, mas o padrão aceito internacionalmente não costuma ultrapassar os 15%.

Matéria publicada na edição do dia 31 de julho do jornal "The New York Times" - " More treatment, more mistakes " -, estima haver nos Estados Unidos cerca de duzentos mil óbitos relacionados ao uso indevido de tecnologia médica. O autor afirma que a chamada "medicina defensiva", praticada naquele país, significa menos proteger o paciente do que resguardar profissionais e instituições contra eventuais processos judiciais.

De modo organizado, é preciso racionalizar e relativizar a soberania da tecnologia na saúde. "A clínica é soberana", dizia-se em gerações passadas. Só o médico, por meio da informação científica, da experiência e do amplo conhecimento da vida do seu paciente pode decidir a conduta mais conveniente para cada caso. Mas esta decisão precisa estar baseada em evidências, organizadas em protocolos e guias de boa prática.

O Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira, entre outras instituições, precisam discutir as bases de um ordenamento da prescrição de tecnologia em saúde. É obrigação da saúde pública garantir o mais amplo acesso dos brasileiros a todas as tecnologias disponíveis que lhes possibilitem maior longevidade e qualidade de vida, mas esta relação precisa se dar de um modo crítico e sob permanente avaliação. A prática médica precisa recuperar seu princípio fundamental: "Primeiro, não fazer mal."

Fonte: CFM