Saúde Pública
13.11.2012

OMS lança novo protocolo para combater comércio ilegal de produtos de tabaco

Medida define regras para combate ao comércio ilícito através do controle da cadeia de fornecimento e cooperação internacional

Foto: WHO/Jan Brouwet
Agricultor transportando tabaco no Paquistão. Novas regras irão combater o comércio ilegal através do controle da cadeia de fornecimento
Agricultor transportando tabaco no Paquistão. Novas regras irão combater o comércio ilegal através do controle da cadeia de fornecimento

Delegados de 140 partidos participantes da conferência bienal do organismo antitabaco da Organização Mundial de Saúde (OMS), em Seul, adotaram um novo protocolo internacional para combater o comércio ilícito de produtos do tabaco.

A medida visa definir as regras para combate ao comércio ilegal através do controle da cadeia de fornecimento e cooperação internacional.

O protocolo compromete os países a estabelecer, como medida central, um sistema de rastreamento e monitoramento global para reduzir o comércio ilegal de produtos de tabaco.

"A eliminação de todas as formas de comércio ilícito de produtos do tabaco, incluindo o contrabando e fabricação ilegal, é um componente essencial de controle do produto. Ao adotar este novo protocolo, por consenso, os países reiteram seu compromisso histórico para proteger a saúde dos cidadãos, especialmente os jovens e vulneráveis", afirma o embaixador Ricardo Varela, Presidente da Conferência dos Partidos da conferência.

Problema global

O comércio ilícito de produtos do tabaco é um problema global. Segundo as autoridades, ele mina objetivos de saúde, impõe pressão adicional sobre os sistemas de saúde e enfraquece as medidas fiscais e outras destinadas a reforçar o controle do tabaco. Isso leva a perdas de receitas consideráveis para os governos ao redor do mundo, mas gera grandes lucros financeiros para os comerciantes ilegais. Estes são muitas vezes usados para financiar a atividade criminosa transnacional.

"A erradicação do comércio ilícito de produtos do tabaco constitui uma situação de benefício claro para os governos e seus povos. O novo protocolo estabelece as ações que constituem conduta ilícita e estabelece a aplicação relacionada e medidas de cooperação internacional, como o licenciamento, partilha de informação e assistência jurídica mútua que vai ajudar a combater e eventualmente eliminar esse comércio ilícito", afirma Haik Nikogosian, chefe do Secretariado da convenção.

Fonte: Isaude.net