Profissão Saúde
17.07.2012

Resolução permite que obstetras façam cobrança pela disponibilidade médica

Pagamento garante à gestante que o mesmo obstetra do pré-natal possa realizar o parto normal ou cesárea

Foto: Angel Nieto/Depositphotos
Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo regulou a cobrança.
Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo regulou a cobrança.

A disponibilidade médica da classe obstetra já pode ser cobrada como taxa extra das pacientes de planos de saúde. O Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo regulou a cobrança, independentemente do plano de saúde da paciente. Com o pagamento, a gestante tem a garantia de que o obstetra que realizou o pré-natal será o responsável pelo parto normal ou cesárea.

Segundo informou a Federação Nacional do Médicos (Fenam), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também não coloca objeções à cobrança. Estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Paraná também já adotam a prática.

Para orientar os profissionais, o Movimento da Disponibilidade Obstétrica do Espírito Santo oferece assessoria jurídica para esclarecer como o acordo deve ser feito. O presidente do sindicato dos Médicos do estado e vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos, Otto Baptista, ressalta que algumas formalidades devem ser cumpridas pelos médicos, como a aquisição de contratos escritos junto ao departamento jurídico do movimento, para que tudo fique dentro da legalidade.

"O médico precisa se respaldar com um contrato, que está sendo disponibilizado pela assessoria jurídica do movimento. Esse documento é a segurança do obstetra, um respaldo legal," frisa.

Consultas, exames de pré-natal e o parto continuam sendo pagos pelo plano de saúde, o que muda é o pagamento da disponibilidade do profissional para realizar o procedimento. "Pedimos aos médicos que providenciem orientações junto aos seus sindicatos para realizarem a cobrança dentro da legalidade," completou Baptista

Para que a cobrança seja realizada, o profissional orienta a paciente na primeira consulta. Se houver consentimento, um contrato é elaborado e o pagamento pela prática é feito diretamente ao profissional. Gestantes que não quiserem pagar a taxa não ficam desassistidas, poderão contar com médicos plantonistas e que também são cobertos pelos planos de saúde.

O valor da taxa não é fixado e varia entre R$ 1.900 a R$ 2.500. Atualmente, o médico recebe entre R$ 212 a R$ 350 dos planos de saúde pela realização da cirurgia. Na rede particular, médicos cobram, por parto, R$ 2.500.

Com informações da Fenam

Fonte: Isaude.net