O Ministério da Saúde suspendeu o pagamento de diversos contratos no Rio de Janeiro referentes a obras, locação de equipamentos e serviços continuados, como pessoal administrativo, limpeza, mão de obra e vigilância. Auditoria do Ministério e da Controladoria-Geral da União mostram indícios de irregularidades e ineficiência de gestão.

Quatro contratos de locação de equipamentos nos seis hospitais federais no estado (Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e dos Servidores do Estado) foram suspensos. O ministro Alexandre Padilha garantiu que o atendimento de emergência e de urgência não serão prejudicados.

Os equipamentos alugados eram usados em procedimentos de vídeo como endoscopia, cirurgia digestiva e broncoscopia. Os hospitais do Andaraí, da Lagoa, de Cardoso Fontes e de Ipanema continuam a fazer os procedimentos normalmente, porque contam com equipamento próprio. Os hospitais dos Servidores e de Bonsucesso terão de passar por contratação em regime de urgência para garantir o funcionamento dos serviços.

" O cancelamento pode significar mudança em alguns serviços eletivos [aqueles autorizados previamente e agendados]. Mas, em nenhum momento, procedimentos de urgência e emergência serão afetados" , destacou Alexandre Padilha em entrevista coletiva organizada para anunciar as medidas. " Não podemos interromper o atendimento de procedimentos importantes" , completou. O processo de licitação emergencial deverá ser feito em fevereiro.

Mais 37 contratos de obras tiveram o pagamento suspenso. Um grupo de trabalho foi criado para apurar, de fato, se há irregularidades. " As auditorias ainda não foram concluídas, mas mostram indícios de irregularidades relacionadas à má fé e desvio de recursos ou de ineficiência no processo de gestão" , explicou Padilha.

Quanto aos serviços continuados, 18 foram suspensos. A meta do Ministério é analisar agora a melhor forma de aumentar a concorrência mais efetiva entre as empresas para reduzir os preços e evitar desperdícios. " Decidimos que a melhor decisão agora é a rescisão dos contratos ou a nulidade deles. Faremos contratação de emergência, com preços adequados, em um esforço de garantir a assistência enquanto se conclui o processo licitatório" , ressaltou o ministro.

Alexandre Padilha garantiu que as medidas de punição dos responsáveis, sejam eles públicos ou privados, vão ser tomadas ao final do processo de auditoria. " Vamos continuar todo o processo de apuração, inclusive com a possibilidade de punição penal dos envolvidos em alguma irregularidade."