Profissão Saúde
02.06.2011

Senado derruba MPs dos residentes e dos hospitais universitários

Estratégia da oposição fez as duas medidas provisórias perderem a validade. Sessão nem chegou a ter votação

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
Sessão deliberativa, Oposição derruba votação das MPs 520/10 e 521/10, em protesto pelo que considera abusos do Executivo na edição de medidas provisórias
Sessão deliberativa, Oposição derruba votação das MPs 520/10 e 521/10, em protesto pelo que considera abusos do Executivo na edição de medidas provisórias

O Senado derrubou a MP 521/10 que aumentava o valor da bolsa paga ao médico residente e instituía regime diferenciado de contratações públicas. Além disso, prorrogava o prazo de pagamento das gratificações de representação de gabinete e para servidores ou empregados requisitados pela Advocacia Geral da União.

No mesmo cenário, foi derrubada a MP 520/10 que autorizava o Executivo a criar Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Ela tinha por objetivo administrar os hospitais universitários, unidades hospitalares e a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em protesto pelo que considera abusos do Executivo na edição de medidas provisórias, a oposição estendeu a sessão deliberativa do Senado de quarta-feira (1º) até a madrugada do dia 2 e, como consequência, as duas MPs perderam a validade.

Em meio ao tumulto, com muita discussão entre senadores de oposição, em especial Flexa Ribeiro (PSDB-PA), e a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia a sessão, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, para tentar um acordo com a oposição para evitar a derrubada das duas MPs.

Sem acordo, os últimos 15 minutos passaram com senadores oposicionistas se sucedendo à tribuna até a meia-noite, quando, por fim, as duas MPs perderam a validade.

Fonte: AGÊNCIA SENADO