Saúde Pública
18.08.2010

CFP discute o crescimento de hospitais psiquiátricos no Ministério da Saúde

No entender do Conselho, o MS precisa investir em avaliação e fiscalização das políticas públicas, com pessoal contratado

A tendência do aumento de leitos de internação para tratamento, retornando aos moldes de hospitais psiquiátricos e contrariando a Lei da Reforma Psiquiátrica, levou o Conselho Federal de Psicologia (CFP) a participar de uma audiência, na semana passada, em Brasília, com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para discutir o assunto.

O CFP levou resultados dos debates realizados pelos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia nos últimos anos e o material organizado pelo Grupo de Trabalho do Sistema Conselhos, apresentado na Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf) de maio de 2010.

Entre outros temas, foi debatido o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas, no Sistema Único de Saúde (SUS), lançado em junho, pelo governo Federal. Segundo o conselheiro Federal Humberto Verona, " o plano é positivo nas propostas, vai na linha do que pensamos que deve ser a política de álcool e outras drogas, mas falamos da preocupação com o crescimento dos hospitais psiquiátricos como recurso de tratamento e cuidado" .

No entender do Conselho, o MS precisa investir em avaliação e fiscalização das políticas públicas, inclusive com pessoal contratado para acompanhar a criação e implementação da política nos estados e municípios.

" Governos estaduais, provocados pelo lançamento do Plano do governo Federal, começam a fazer ações, planos, mas, muitas vezes, por falta de conhecimento ou formação, a boa vontade acaba sendo manifestada em ações que não são as mais adequadas" , avalia Dênis Petuco, presente à audiência a convite do CFP. A audiência teve também a participação da conselheira Federal Jureuda Guerra.

Petuco relatou que o estado de Alagoas acaba de abrir uma clínica exclusiva para internação involuntária e, na Paraíba, o governo inaugurou unidade fechada dentro do hospital psiquiátrico para atender exclusivamente a usuários de álcool e outras drogas. " Leitos de atenção integral em hospitais gerais praticamente não existem, e em consequência disso pessoas acabam sendo enviadas para unidades de internação em hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas" , afirma.

Na avaliação de Humberto Verona, " a audiência foi positiva por ter conseguido levar o posicionamento da Psicologia e dizer que estamos atentos ao movimento de manicomização dos usuários de álcool e outras drogas, que tem sido tendência em diversos lugares" , afirma. De acordo com o relato do conselheiro, o ministro Temporão concordou que este não deve ser o caminho.

Fonte: Isaude.net